São Pedro da Aldeia, 30
de novembro de 2012.
Caro amigo
Marfan,
Embora esteja aposentado e não mais
possa votar em você para o relevante cargo de Procurador-Geral de Justiça,
sinto-me no dever de, modestamente, tentar contribuir para mais este sucesso na
sua vida dedicada ao nosso Ministério Público. A circunstância de conhecê-lo há
mais de quarenta e dois anos - fomos colegas de turma na Faculdade de Direito da
UFRJ, nos idos de 1969/1974 - me legitima como testemunha de sua combativa e
eficaz luta pelo fortalecimento da nossa Instituição, desde o seu brilhante
ingresso, após aprovação em primeiro lugar no respectivo concurso. Fomos
colegas de magistério na Faculdade Cândido Mendes (Centro), onde você lecionou
Direito Penal e foi eleito pelos seus alunos como paraninfo de várias turmas,
fato desconhecido por quase todos. Como disse em momento anterior, julgo que
ninguém foi tão importante na obtenção das inúmeras conquistas obtidas pelo
Ministério Público, não só do nosso Estado, mas também por conquistas do Parquet
em nível nacional, principalmente através de equilibrada "luta" com os mais
influentes membros do Congresso, onde você conquistou respeito e consideração. É
impressionante a sua habilidade nas suas oportunas e corretas intervenções junto
ao processo legislativo estadual e federal. Mais um vez, quero deixar consignado
que estou sendo absolutamente sincero no que estou veiculando
publicamente.
Não tenho a menor dúvida de que o nosso Ministério Público sairá mais fortalecido após a sua atuação na sua chefia por mais alguns anos, sendo a sua presença ainda mais necessária no atual momento da vida institucional. Assim, de maneira totalmente desinteressada, ouso sugerir aos colegas que concentrem o seus votos no seu nome, a fim de que o Governador nomeie aquele que, não só foi o mais votado, como também o foi de forma esmagadora. Por isso, veiculo esta minha manifestação de apoio à sua candidatura em carta aberta a toda a classe. Só lamento de ter que colocar terno e gravata na sua posse ...
Não tenho a menor dúvida de que o nosso Ministério Público sairá mais fortalecido após a sua atuação na sua chefia por mais alguns anos, sendo a sua presença ainda mais necessária no atual momento da vida institucional. Assim, de maneira totalmente desinteressada, ouso sugerir aos colegas que concentrem o seus votos no seu nome, a fim de que o Governador nomeie aquele que, não só foi o mais votado, como também o foi de forma esmagadora. Por isso, veiculo esta minha manifestação de apoio à sua candidatura em carta aberta a toda a classe. Só lamento de ter que colocar terno e gravata na sua posse ...
Forte abraço,
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.
Ao Procurador de Justiça
MARFAN MARTINS VIEIRA
Prezado Marfan.
Tive o privilégio de dividir responsabilidades
profissionais com você durante anos, em organismo de investigação de caráter
permanente (a primeira experiência de trabalho conjunto não eventual aqui no
RJ) composto pelo Ministério Público, Polícia Civil e Militar, nós então jovens
promotores, idealistas, com vontade de trabalhar em prol da coletividade e
cheios de fé na nossa Instituição.
Naquela comissão de investigação efetivamente
pude conhecê-lo, constatar que me encontrava diante de pessoa séria,
determinada, de inteligência privilegiada e dotada de potencial de liderança,
características que, certamente, o levariam ao sucesso na escalada profissional.
Não me enganei. Extinto definitivamente o organismo, no final dos anos 80,
voltamos ao ambiente do Ministério Público e, novamente, durante certo período,
estivemos em assessorias do PGJ, mas em ambientes não convergentes.
O tempo passou e vi a liderança potencial que
identificara anos antes aflorar e você tornar-se, sucessivamente, Presidente da
AMPERJ, Presidente da CONAMP, Procurador-Geral de Justiça, Presidente do CNPG,
enfim, ocupar todos os cargos mais elevados das estruturas associativa e institucional,
que um membro de Ministério Público Estadual possa almejar. E os exerceu a
todos com desenvoltura e independência, tendo angariado o respeito dos seus
pares e de toda a comunidade jurídica.
Findo o segundo mandato como PGJ você voltou à
planície e persistiu na carreira com ânimo de nela permanecer – o que não
ocorria há muitos anos –, elegeu-se novamente presidente da AMPERJ e conseguiu
nesse novo mandato resolver, em prol da classe, questões relevantes, inclusive
no plano financeiro, que não teriam sido solucionadas não fosse a competência
para fazê-lo, e o interesse pela sorte dos representados.
O fato de persistir na carreira – e dela não irá desligar-se, salvo
aposentadoria - por si só o qualificaria, MARFAN, ao retorno à
Chefia Institucional, afinal a investidura no cargo não implicará risco de
deserção ao termo do mandato.
Mas a volta à Chefia é mais que necessária
também porque, nesses tempos estranhos, nessa época de negociações voltadas
para interesses pessoais, nesse grave momento em que o MP precisa reafirmar a
sua credibilidade, inclusive no âmbito interno, é absolutamente imprescindível à classe elegê-lo
Procurador-Geral de Justiça.
Encerro, Marfan, reafirmando o compromisso, que
firmei comigo, de sufragar somente o seu nome para Procurador-Geral de Justiça,
afinal se votasse em mais de um estaria eu, na verdade, declinando da faculdade
de efetivamente escolher a quem pretendo seja investido no cargo de
Procurador-Geral de Justiça.
Atenciosamente
Ertulei Laureano Matos
Procurador de Justiça
Ertulei Laureano Matos
Procurador de Justiça
Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, peço vênia para pedir que dê atenção a fatos graves que estão ocorrendo dentro da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor, o que tem causado sérios danos a imagem da Instituição Ministério Público frente toda uma população, chegamos absurdo e inimaginável situação em que um Promotor de Justiça se esconde da população com medo de ser desmascarado. Veja maiores informações em http://celsocordeirojunior.blogspot.com.br/2016/10/a-instituicao-ministerio-publico-do.html
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